Questão #40634

Direito Geral — Direito Penal

No que diz respeito à aplicação da Lei Penal, é correto afirmar que:

A segundo a teoria da atividade, adotada pelo Código Penal, considera-se como tempo do crime o momento da consumação. B segundo a teoria da ubiquidade, adotada pelo Código Penal, lugar do crime é tanto o local da conduta, como o do resultado. C pelo princípio da proteção, o criminoso deve ser julgado e punido no local onde for detido, segundo as leis desse país. D pela teoria mista, adotada pelo Código Penal, considera-se tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão, como o do resultado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?