Questão #41214 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41213 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #41212 · Direito Geral
Caio, usando de uma arma de fogo clandestina, rouba o relógio e o carro de Tício. Sendo condenado, Caio sofrerá:
Resolver questão →Questão #41211 · Direito Geral
Culpa imprópria é aquela em que:
Resolver questão →Questão #41210 · Direito Geral
São elementos do crime, EXCETO a:
Resolver questão →Questão #41173 · Direito Geral
Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #41172 · Direito Geral
No "Concurso de Pessoas", é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #41171 · Direito Geral
Para que se reconheça, em favor do agente, a causa especial de diminuição da pena, do homicídio privilegiado, é preciso que ele atue:
Resolver questão →Questão #41170 · Direito Geral
Os regimes de cumprimentos de pena privativa de liberdade previstos no Direito Penal Brasileiro são
Resolver questão →Questão #41169 · Direito Geral
O infanticídio é crime que somente pode ser cometido por mulher em estado puerperal, durante ou logo após o parto. O homem que instiga a mulher, no referido estado, a matar o recém-nascido, nos termos do disposto no art. 30 do Có…
Resolver questão →Questão #41168 · Direito Geral
Violar direitos de autor de programas de computador (Lei nº 7.646/87) constitui crime, em regra, de ação penal:
Resolver questão →Questão #41167 · Direito Geral
Julque os itens seguintes.I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, causas de exclusão da culpabilidade.III - A lei penal …
Resolver questão →Questão #41128 · Direito Geral
O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
Resolver questão →Questão #41127 · Direito Geral
Tibúrcio subtraiu para si coisa alheia móvel mediante violência contra a pessoa. Por se tratar de réu primário, com bons antecedentes, maior de dezoito e menor de vinte e um anos de idade, o juiz, atento aos ditames do art. 59 do…
Resolver questão →Questão #41124 · Direito Geral
As medidas de segurança previstas no Código Penal são:
Resolver questão →Questão #41096 · Direito Geral
Pedro Paulo municiou completamente o tambor de uma arma calibre .38 e desferiu, com vontade de matar, quatro tiros contra Aldo Tinoco, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferi…
Resolver questão →Questão #41094 · Direito Geral
Na estrutura do ordenamento jurídico penal pátrio, a teoria a propósito do nexo causal é conhecida como:
Resolver questão →Questão #41092 · Direito Geral
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissível, salvo em serviços ou obras públ…
Resolver questão →Questão #41091 · Direito Geral
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
Resolver questão →Questão #41090 · Direito Geral