Questão #40820

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.

A utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral; B realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea; C tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro; D infringir as normas legais no provimento dos cargos públicos;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?