Questão #40975

Direito Geral — Direito Penal

Remição, em Direito Penal,

A ocorre quando, através do trabalho, em regime fechado ou semi-aberto, o condenado pode remir parte do tempo da execução da pena, na proporção de um dia de pena por três dias de trabalho.

B é a possibilidade de quitar todos os seus débitos civis antes de ser recolhido à prisão para que não incorra em mora.

C é a concessão de cumprimento de pena em regime de prisão aberta em residência particular (prisão domiciliar) aos maiores de setenta anos, gestantes e deficientes físicos ou mentais.

D é a possibilidade de se cumprir pena em regime semi-aberto, após já ter cumprido um terço em regime fechado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?