Questão #53756

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o habeas corpus, marque a assertiva correta.

A Quando o paciente for chefe de missão diplomática de caráter permanente, será competente originariamente para processar e julgar o habeas corpus o Supremo Tribunal Federal. B O habeas corpus é um writ constitucional que pode ser impetrado até mesmo por pessoa jurídica em favor de pessoa física, pagas as respectivas custas, das quais são isentados os reconhecidamente pobres. C Sob pena de ferir o princípio da imparcialidade, o juiz não poderá figurar como impetrante de habeas corpus, podendo, no entanto, o Ministério Público, se presentes os pressupostos legais. D A impetração de habeas corpus preventivo dará ensejo, tecnicamente, à expedição de documento denominado alvará de soltura, que garantirá a liberdade do paciente.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?