Questão #53999

Direito Geral — Direito Constitucional

Ocorre a integração das normas constitucionais quando

A se verificar uma omissão, a qual será, sempre, suprida pela analogia; já a lacuna não pode ser suprida. B já não se consegue, por via da interpretação, encontrar uma solução normativa para determinada hipótese concreta. C o intérprete busca encontrar o exato significado de cada termo empregado para regrar a hipótese em exame. D elas emanam do Poder Constituinte, passando a compor um conjunto equilibrado, uniforme e completo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?