Questão #60438 · Direito Geral
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Questão #60436 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil poderá se transformar em Estado Unitário descentralizado por:
Resolver questão →Questão #60434 · Direito Geral
São garantias inerentes à Instituição do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #60421 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60414 · Direito Geral
O Poder Legislativo Nacional é exercido pelo Congresso Nacional. Este Congresso é formado por:
Resolver questão →Questão #60413 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #60406 · Direito Geral
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
Resolver questão →Questão #60382 · Direito Geral
Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente:
Resolver questão →Questão #60373 · Direito Geral
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, exceto:
Resolver questão →Questão #60372 · Direito Geral
Analise:I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.II. Dispor sobre limites e condiçôes para a concessão de garantia da U…
Resolver questão →Questão #60371 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60363 · Direito Geral
Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #60361 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #60360 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #60345 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:
Resolver questão →Questão #60342 · Direito Geral
Marque a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60331 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60330 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não conformidade à Constituição, lógico é concluir-se que s…
Resolver questão →Questão #60295 · Direito Geral
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
Resolver questão →Questão #60289 · Direito Geral