Direito Geral — Direito Constitucional

MARQUE A RESPOSTA CORRETA:





I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.



II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.



III - O Estado pode interferir no funcionamento de uma associação.



IV - É permitida qualquer reunião em local aberto ou público, inexistindo, para tal, exigência de qualquer natureza, inclusive paramilitar.



V - A defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988 vem expressa em dispositivo que não é autoaplicável.