Questão #62400 · Direito Geral
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Questão #62394 · Direito Geral
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condiçôes de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
Resolver questão →Questão #62393 · Direito Geral
O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública são funçôes essenciais à Justiça. A respeito dessas funçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #62392 · Direito Geral
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
Resolver questão →Questão #62380 · Direito Geral
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A primeira se compôe de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, Território e no Distr…
Resolver questão →Questão #62379 · Direito Geral
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – As decisôes administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II – O i…
Resolver questão →Questão #62377 · Direito Geral
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #62370 · Direito Geral
Em se tratando da ordem econômica e financeira, estabelecida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62367 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62357 · Direito Geral
Uma das condiçôes de elegibilidade é o alistamento eleitoral. Uma outra condição é a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para
Resolver questão →Questão #62344 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62343 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #62332 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #62319 · Direito Geral
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de garantia de emprego.
Resolver questão →Questão #62318 · Direito Geral
Referentemente ao processo legislativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62309 · Direito Geral
Projeto de lei ordinária de iniciativa de Deputado Federal, prevendo a criação de 15 cargos de assessoramento no âmbito do Ministério da Saúde, é aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #62308 · Direito Geral
Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que o projeto de lei, após ser revisto em um só turno de discussão e votação, será enviado pela Casa do Congresso Nacional, na qual tenha sido concluída a votação, ao Presidente d…
Resolver questão →Questão #62305 · Direito Geral
A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas no artigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
Resolver questão →Questão #62286 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #62236 · Direito Geral