Questão #9441 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9439 · Direito Geral
São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:
Resolver questão →Questão #9432 · Direito Geral
Direitos fundamentais e garantias constitucionais, segundo disposto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #9429 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #9426 · Direito Geral
Os elementos das Constituiçôes são
Resolver questão →Questão #9335 · Direito Geral
É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #9333 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Municípios:I. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte col…
Resolver questão →Questão #9329 · Direito Geral
A Ação Declaratória de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #9325 · Direito Geral
A Constituição Federal - 1988 intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
Resolver questão →Questão #9323 · Direito Geral
Considere que o governador do Distrito Federal tenha sancionado lei instituindo a cobrança de contribuição de melhoria, devida pelos proprietários de imóveis localizados nas imediaçôes de uma ponte que seria construída sobre o La…
Resolver questão →Questão #9283 · Direito Geral
Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #9278 · Direito Geral
No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #9275 · Direito Geral
Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
Resolver questão →Questão #9271 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #9251 · Direito Geral
A venda do faturamento de uma empresa a outra, que se incumbe de cobrá-lo, recebendo em pagamento uma comissão e cobrando juros quando antecipa recursos por conta dos recebimentos a serem feitos - é a definição de um contrato de
Resolver questão →Questão #9225 · Direito Geral
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #9222 · Direito Geral
A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de aplicabilidade imediata e outras dirigidas ao legislador ordinário.
Resolver questão →Questão #9220 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas quanto aos municípios:I – podem estabelecer legislativamente outras hipóteses de crime de responsabilidade dos Prefeitos na Lei Orgânica.II – podem legislar, de forma suplementar à legislação feder…
Resolver questão →Questão #9207 · Direito Geral
Acerca dos direitos políticos na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #9205 · Direito Geral