Questão #9581

Direito Geral — Direito Constitucional

O controle judicial incidental e o controle judicial principal, de constitucionalidade, no Brasil, distinguem-se um do outro porque

A o primeiro opera ex tunc e, o segundo, ex nunc. B a competência do Senado para suspender a execução da lei declarada inconstitucional aplica-se só ao primeiro. C a eficácia do primeiro é erga omnes, e a do segundo, inter partes. D o primeiro controle é concentrado na cúpula do aparelho judicial; o segundo, difuso no sistema.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?