Questão #13754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #13751 · Direito Geral
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
Resolver questão →Questão #13689 · Direito Geral
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #13687 · Direito Geral
A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #13685 · Direito Geral
A inviolabilidade dos deputados e senadores por suas opiniôes, palavras e votos caracteriza a imunidade:
Resolver questão →Questão #13683 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60 dias a contar da publicação, e devem ser su…
Resolver questão →Questão #13679 · Direito Geral
A intervenção federal, para o fim de assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis, depende de:
Resolver questão →Questão #13677 · Direito Geral
É correto afirmar, conforme os termos da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 19, de 05.06.98), que o direito de greve dos servidores públicos, no tocante aos efeitos das normas disciplinadoras:
Resolver questão →Questão #13675 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados no pólo passivo (autoridades ou órgãos responsáveis…
Resolver questão →Questão #13673 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #13671 · Direito Geral
COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE COLET1VO, UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PODE CONSTITUIR UM DIREITO REAL SOBRE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. NESTA HIPÓTESE, DÁ-SE:
Resolver questão →Questão #13670 · Direito Geral
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
Resolver questão →Questão #13601 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que há motivo de intervenção federal espontânea e sujeito à apreciação do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #13600 · Direito Geral
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
Resolver questão →Questão #13598 · Direito Geral
São causas que autorizam a intervenção do Estado no Município: (assinale a alternativa INCORRETA)
Resolver questão →Questão #13596 · Direito Geral
Sobre o ensino no Brasil, analise:I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.III. Os Municípios atuarão…
Resolver questão →Questão #13594 · Direito Geral
Considere as assertivas seguintes e assinale a que não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #13588 · Direito Geral
O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
Resolver questão →Questão #13585 · Direito Geral
Ainda no tema do mandado de segurança, agora mais especificamente no que pertine à medida liminar, indique a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #13582 · Direito Geral