Questão #13687

Direito Geral — Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

A Lei complementar poderá estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos previstos na Constituição; B Apenas os brasileiros natos são elegíveis, não podendo se candidatar a cargos eletivos os estrangeiros residentes no Brasil e os brasileiros naturalizados; C Os analfabetos podem se alistar como eleitores e se candidatar apenas a cargos eletivos no âmbito do Poder Legislativo; D A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo popular;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?