Questão #16506 · Direito Geral
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Questão #16428 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não se insere na competência do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #16427 · Direito Geral
Sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o controle de constitucionalidade na atual ordem é correto se afirmar que:
Resolver questão →Questão #16426 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #16425 · Direito Geral
Segundo a classificação das despesas por categorias econômicas, indique em qual categoria estão classificados os Benefícios Previdenciários.
Resolver questão →Questão #16423 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.I - O Conselho da OAB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de artigo da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte, que afrontava a CF/88 no tocante às garantias dos …
Resolver questão →Questão #16421 · Direito Geral
Prefeito que comete uxoricídio, crime doloso contra a vida, durante o exercício do mandato, deve ser julgado:
Resolver questão →Questão #16419 · Direito Geral
Não é monopólio da União:
Resolver questão →Questão #16418 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #16417 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #16416 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #16348 · Direito Geral
Considerados os critérios de classificação das Constituiçôes segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é:
Resolver questão →Questão #16345 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas ao distrito federal e aos municípios, analise as afirmativas a seguir:I. O número de deputados distritais será fixado de acordo com o número de deputados federais eleitos pelo Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #16344 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16342 · Direito Geral
Pedro, mediante estelionato praticado em Belo Horizonte, obeve de Paulo uma vantagem ilícita. Essa vantagem, em forma de dinheiro, chegou ás suas mãos na cidade de Governador Valadares.O JUÍZO COMPETENTE PARA O CONHECIMENTO E JUL…
Resolver questão →Questão #16333 · Direito Geral
Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
Resolver questão →Questão #16331 · Direito Geral
Na Federação Brasileira, segundo o sistema de repartição de competências da União, dos Estados e do Distrito Federal:I - Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrári…
Resolver questão →Questão #16329 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16327 · Direito Geral
Assinale a opção em que se reúnem as condiçôes efetivamente fixadas pela Constituição Federal para a aquisição da estabilidade:
Resolver questão →Questão #16326 · Direito Geral