Questão #16237

Direito Geral — Direito Constitucional

Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:

A dois terços dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; B um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; C um quarto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; D um quinto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?