Questão #21013 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21011 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21010 · Direito Geral
Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #21008 · Direito Geral
A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos deve resguardar:
Resolver questão →Questão #21005 · Direito Geral
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #21002 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
Resolver questão →Questão #20949 · Direito Geral
Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #20938 · Direito Geral
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20934 · Direito Geral
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20930 · Direito Geral
Para proteção de direito líquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabívelPORQUEo campo de aplicação do mandado de segurança …
Resolver questão →Questão #20927 · Direito Geral
Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #20924 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #20921 · Direito Geral
A imunidade parlamentar:
Resolver questão →Questão #20873 · Direito Geral
A respeito de finanças públicas, analise:I. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.II. É possível a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos…
Resolver questão →Questão #20869 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, NÃO compete aos Municípios:
Resolver questão →Questão #20865 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Nestes termos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #20863 · Direito Geral
São inconstitucionais leis ou atos normativos discriminatórios, não autorizados pela Constituição Federal, entre pessoas em situação de igualdade. O sacrifício imposto a pessoas, discriminando-as em face de outras na mesma situaç…
Resolver questão →Questão #20862 · Direito Geral
Dentre os direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal encontra-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #20861 · Direito Geral
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
Resolver questão →Questão #20860 · Direito Geral