Questão #22170 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22157 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #22148 · Direito Geral
Os territórios federais integram a União, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada em lei:
Resolver questão →Questão #22138 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO é atenuante da pena decorrente de crime ambiental.
Resolver questão →Questão #22124 · Direito Geral
Considerando o conceito de Constituição e sua classificação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #22121 · Direito Geral
No Capítulo I "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", o art.5º, inciso LVII da Constituição Federal assegura que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Podemos afirm…
Resolver questão →Questão #22116 · Direito Geral
No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22112 · Direito Geral
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21997 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #21995 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais Federais compôem-se de, no:
Resolver questão →Questão #21994 · Direito Geral
Quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1.988, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21992 · Direito Geral
Compete, privativamente, ao Senado Federal, EXCETO
Resolver questão →Questão #21988 · Direito Geral
A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia
Resolver questão →Questão #21978 · Direito Geral
Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito de veículos e pedestres é de competência
Resolver questão →Questão #21961 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #21952 · Direito Geral
Acerca da competência dos órgãos jurisdicionais mencionados nas hipóteses abaixo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21905 · Direito Geral
Relativamente ao condenado em face de erro judiciário, e ao que ficar preso além do tempo fixado pela sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21898 · Direito Geral
Marque a opção em que se inclui norma incompatível com o sistema da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispôe sobre as sançôes aplicáveis às condutas de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #21890 · Direito Geral
A Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #21883 · Direito Geral