Questão #22370 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22364 · Direito Geral
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #22361 · Direito Geral
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio:
Resolver questão →Questão #22312 · Direito Geral
Incluem-se entre os bens dos Estados:
Resolver questão →Questão #22309 · Direito Geral
Em tema de Poder Judiciário considere:I. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.II. Os juízes gozam de estabilidade, adquirida após dois anos de exercício…
Resolver questão →Questão #22307 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal:I. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Tra…
Resolver questão →Questão #22302 · Direito Geral
São elementos do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #22301 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #22287 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #22286 · Direito Geral
Afirma-se que a Constituição :
Resolver questão →Questão #22283 · Direito Geral
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de
Resolver questão →Questão #22282 · Direito Geral
Considere as afirmativas: I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 horas, à apreciação do Congresso Nacional.II - O prazo…
Resolver questão →Questão #22240 · Direito Geral
A súmula vinculante foi introduzida no Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n.º 45/04 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.417/06, sendo aprovada após reiteradas decisôes sobre matéria constitucional, que, a…
Resolver questão →Questão #22237 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Quanto à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #22234 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22233 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #22232 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
Resolver questão →Questão #22231 · Direito Geral
No que tange ao controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #22223 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22203 · Direito Geral