Questão #26521 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26520 · Direito Geral
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26490 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observância obrigatória no âmbito das …
Resolver questão →Questão #26489 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #26485 · Direito Geral
Ao lado da função típica do Poder Legislativo, legislar, outras atividades podem e devem ser desenvolvidas, posto que a tripartição de poderes não encerra rígida divisão de tarefas. Nesse contexto, incluem-se trabalhos de signifi…
Resolver questão →Questão #26468 · Direito Geral
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #26450 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #26449 · Direito Geral
A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência
Resolver questão →Questão #26448 · Direito Geral
São onze (11) os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Se todos eles se derem por impedidos para julgamento em caso submetido à Corte, como proceder à substituição temporária dos impedidos:
Resolver questão →Questão #26407 · Direito Geral
Com relação à Advocacia Geral da União, assinale a proposição correta:I - Compete ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Advogado- Geral da União.II - O ingresso nas classes iniciais das carreira…
Resolver questão →Questão #26403 · Direito Geral
São irrecorríveis as decisôes proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #26400 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #26397 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta pena não vedada pela Constituição entre nós.
Resolver questão →Questão #26396 · Direito Geral
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
Resolver questão →Questão #26395 · Direito Geral
Não é atribuição do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #26393 · Direito Geral
Informaçôes de índole comercial requisitadas por autoridade judiciária estrangeira
Resolver questão →Questão #26392 · Direito Geral
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26358 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo arroladas, não se compreende dentre as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #26356 · Direito Geral
Considerando o sistema de repartição de competências estabelecido na Constituição Federal é correto afirmar:I. a todos os entes federativos foram atribuídas competências materiais;II. os Municípios não podem suplementar a legisla…
Resolver questão →Questão #26349 · Direito Geral