Questão #26672 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26666 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #26662 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #26654 · Direito Geral
Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto à estabilidade de suas normas, em:
Resolver questão →Questão #26644 · Direito Geral
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #26634 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #26623 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #26598 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #26597 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988 e conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #26592 · Direito Geral
Assinale a opção em que não há erro, no que se refere às consequências advindas do exercício de mandato eletivo por parte de servidor público.
Resolver questão →Questão #26591 · Direito Geral
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0 PENAL PÚBLICA, PREVALECE;
Resolver questão →Questão #26590 · Direito Geral
Como mecanismos de defesa do Estado em momentos de anormalidade constitucional, a Constituição brasileira prevê o estado de sítio e o estado de defesa,
Resolver questão →Questão #26588 · Direito Geral
O servidor público será aposentado compulsoriamente:
Resolver questão →Questão #26586 · Direito Geral
Para garantir a efetividade do direito de greve dos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da CF, que estabelece que 'o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica', o servidor públ…
Resolver questão →Questão #26548 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #26540 · Direito Geral
Relativamente às competências dos entes federativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #26539 · Direito Geral
Nem sempre a intervenção federal nos Estados implica a nomeação de um interventorPORQUEé possível que o decreto interventivo baste para o restabelecimento da normalidade, como no caso de se repelir a invasão de uma unidade da Fed…
Resolver questão →Questão #26534 · Direito Geral
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia seguinte à promulgação da referida lei…
Resolver questão →Questão #26531 · Direito Geral
O Presidente da República é acusado da prática de crime de responsabilidade. Um de seus Ministros de Estado é também acusado da prática de crime de responsabilidade, conexo com o do Presidente da República. Nessa situação, de um …
Resolver questão →Questão #26527 · Direito Geral