Questão #26343 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26342 · Direito Geral
INCUMBE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #26330 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra…
Resolver questão →Questão #26325 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #26323 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto
Resolver questão →Questão #26276 · Direito Geral
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
Resolver questão →Questão #26258 · Direito Geral
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele não participa o:
Resolver questão →Questão #26254 · Direito Geral
No que concerne aos servidores públicos, considere:I. A fixação dos padrôes de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade dos cargos componentes d…
Resolver questão →Questão #26251 · Direito Geral
De acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, quanto a aptidão para produzir efeitos, são normas constitucionais de eficácia:
Resolver questão →Questão #26247 · Direito Geral
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleiçôes, …
Resolver questão →Questão #26244 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #26239 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que as decisôes do Supremo Tribunal Federal que declaram a inconstitucionalidade de uma lei no controle abstrato têm como efeitos
Resolver questão →Questão #26226 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #26222 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #26191 · Direito Geral
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
Resolver questão →Questão #26186 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário.II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico, pen…
Resolver questão →Questão #26179 · Direito Geral
Ocorre a integração das normas constitucionais quando
Resolver questão →Questão #26174 · Direito Geral
Conforme o art. 3º da CF constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #26171 · Direito Geral
QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #26165 · Direito Geral