Questão #27839 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27837 · Direito Geral
A questão contém duas afirmaçôes.As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela União porque é competência da União criar contribuiçôes sociais de qualquer natureza, …
Resolver questão →Questão #27835 · Direito Geral
São brasileiros natos os nascidos
Resolver questão →Questão #27797 · Direito Geral
A Advocacia-Geral da União:I. é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extra-judicialmente.II. tem por competência, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua orga…
Resolver questão →Questão #27795 · Direito Geral
Projeto de lei complementar estadual visando a introduzir alteraçôes no regime jurídico dos servidores civis é apresentado à Assembleia Legislativa, subscrito por um por cento do eleitorado do Estado, distribuído em sete dos quin…
Resolver questão →Questão #27793 · Direito Geral
O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o vento pode soprar entre as portas mal ajustadas, a tormenta pode nela penetrar, mas o Rei da Inglaterra nã…
Resolver questão →Questão #27785 · Direito Geral
A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #27783 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos, os cargos de:
Resolver questão →Questão #27769 · Direito Geral
Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #27729 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:
Resolver questão →Questão #27727 · Direito Geral
O mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #27725 · Direito Geral
Assinale a única opção incorreta relativa às políticas públicas na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #27723 · Direito Geral
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é enviado por esse último ao Presidente da República para sanção. O Presidente, por sua vez, veta a lei integralmente que foi de iniciativa da Câmara dos Dep…
Resolver questão →Questão #27717 · Direito Geral
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #27715 · Direito Geral
Atualmente muito se fala em alteraçôes no modelo de federação brasileira. Alguns defendem a substituição do modelo de Estado federal, por um modelo de Estado unitário. Essa substituição, na sistemática do ordenamento jurídico vig…
Resolver questão →Questão #27713 · Direito Geral
Indique a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #27657 · Direito Geral
É competência administrativa dos municípios:
Resolver questão →Questão #27656 · Direito Geral
Com relação à parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04, analise as afirmativas a seguir:I. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessão admin…
Resolver questão →Questão #27655 · Direito Geral
Apresenta-se, dentre outros, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #27653 · Direito Geral