Questão #27769

Direito Geral — Direito Constitucional

Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,

A somente as normas materialmente constitucionais devem integrar a Constituição e, assim, figurar no ápice do ordenamento jurídico. B as normas jurídicas infraconstitucionais podem ser consideradas formal e materialmente inconstitucionais, caso sejam incompatíveis com a Constituição. C todas as normas jurídicas abaixo da Constituição são presumivelmente constitucionais. D as normas constitucionais, por estarem no ápice do ordenamento jurídico, não admitem alteração.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?