Questão #27655

Direito Geral — Direito Constitucional

Apresenta-se, dentre outros, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

A salário-família para os seus dependentes. B participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. C assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. D proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?