Questão #28044 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28040 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #27975 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, é da competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #27974 · Direito Geral
Os Territórios Federais:
Resolver questão →Questão #27973 · Direito Geral
Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de construção. No curso do procedimento, porém, foi edi…
Resolver questão →Questão #27972 · Direito Geral
Segundo o processo legislativo previsto na Constituição da República, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis é matéria sobre que se disporá:
Resolver questão →Questão #27970 · Direito Geral
Constitucionalmente, a Polícia do Estado é integrada
Resolver questão →Questão #27969 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27930 · Direito Geral
A Lei Orgânica Municipal deverá dispor, nos termos da Constituição do Brasil, sobre a:
Resolver questão →Questão #27928 · Direito Geral
Acerca da forma de Estado adotada no Brasil, considere as afirmativas abaixo:I - O termo “federação” adotado pelo Brasil traz consigo a ideia de pacto, de aliança, de união, pretendendo garantir a unidade na diversidade, unindo e…
Resolver questão →Questão #27927 · Direito Geral
Quanto às funçôes essenciais à Justiça:I – as funçôes do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição;II – …
Resolver questão →Questão #27926 · Direito Geral
A Constituição veda expressamente, em matéria orçamentária, a:
Resolver questão →Questão #27922 · Direito Geral
Uma denúncia anônima informou à polícia que, em determinada casa, estaria ocorrendo um crime. Comparecendo ao local, a polícia constatou que muito provavelmente a denúncia seria verídica. Em face dessa situação e considerando que…
Resolver questão →Questão #27919 · Direito Geral
Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.
Resolver questão →Questão #27883 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27866 · Direito Geral
A respeito do regime constitucional de organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir:I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos políticos para definir sua estrutura interna, organização e …
Resolver questão →Questão #27863 · Direito Geral
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa:
Resolver questão →Questão #27861 · Direito Geral
Considere as medidas abaixo.I. Suspensão dos direitos políticos.II. Perda da função pública.III. Indisponibilidade de bens.IV. Ressarcimento ao erário.Os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação prevista…
Resolver questão →Questão #27859 · Direito Geral
A CF vigente
Resolver questão →Questão #27855 · Direito Geral