Questão #29310

Direito Geral — Direito Constitucional

Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacífica, posso realizá-la:

A independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. B sem nenhuma restrição ou providência e independentemente de autorização ou licença do poder público. C desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que obtenha autorização da autoridade competente. D sem dar satisfaçôes a quem quer que seja, mesmo porque a praça é bem de uso comum do povo e não me cabe pedir autorização para usá-la quando me aprouver.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?