Questão #29323

Direito Geral — Direito Constitucional

As regiôes metropolitanas, na Constituição de 1988:

A podem ser formadas por municípios pertencentes a mais de um Estado-membro, desde que limítrofes. B têm por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum. C são instituídas por lei ordinária de cada um dos municípios envolvidos, após plebiscito estadual. D apresentam municípios escassamente povoados e sem continuidade urbana entre si, compondo um complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?