Questão #64261 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64259 · Direito Geral
A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas no artigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
Resolver questão →Questão #64258 · Direito Geral
Só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado:
Resolver questão →Questão #64253 · Direito Geral
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser 'livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer', é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #64249 · Direito Geral
A disciplina constitucional da fiscalização contábil, financeira e orçamentária rege que:
Resolver questão →Questão #64247 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relaçôes internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da República e um princípio que deve reger as relaçôes …
Resolver questão →Questão #64241 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo:I. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.II. A…
Resolver questão →Questão #64240 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #64234 · Direito Geral
Ocorrerá perda ou suspensão de direitos políticos:
Resolver questão →Questão #64232 · Direito Geral
No que tange à contratação temporária a que alude o artigo 37, IX da Constituição Federal/1988, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64226 · Direito Geral
Sobre os Poderes do Estado e respectivas funçôes, sobre eficácia e significado da Constituição e sobre a análise do princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64220 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64213 · Direito Geral
Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmat…
Resolver questão →Questão #64212 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que contém competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #64202 · Direito Geral
Sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64193 · Direito Geral
São cláusulas constitucionais pétreas, exceto:
Resolver questão →Questão #64188 · Direito Geral
Os juízes de Tribunal Regional Eleitoral nomeados dentre advogados indicados pelo Tribunal de Justiça gozam da seguinte garantia comum aos juízes de direito:
Resolver questão →Questão #64179 · Direito Geral
OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #64177 · Direito Geral
Os recrutados para o serviço militar obrigatório podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #64173 · Direito Geral