Questão #64379 · Direito Geral
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Questão #64378 · Direito Geral
Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta.I — A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.II — Não existe pena de morte no Bras…
Resolver questão →Questão #64376 · Direito Geral
A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas de prioridades da administração pública e:
Resolver questão →Questão #64375 · Direito Geral
Nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #64366 · Direito Geral
NÃO constitui objeto da Sociologia do Direito o estudo
Resolver questão →Questão #64340 · Direito Geral
Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64339 · Direito Geral
Vagando, ao mesmo tempo, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será convocado para o exercício da Presidência, em primeiro lugar, o
Resolver questão →Questão #64334 · Direito Geral
É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
Resolver questão →Questão #64326 · Direito Geral
Sobre teoria geral da Constituição e princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64322 · Direito Geral
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #64320 · Direito Geral
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #64318 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #64317 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #64310 · Direito Geral
Ante o impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, será chamado em primeiro lugar pra exercer a Presidência o
Resolver questão →Questão #64284 · Direito Geral
Não respondem criminalmente por seus atos, mas são responsabilizados conforme legislação especial (Artigo 228 da Constituição), os menores de:
Resolver questão →Questão #64283 · Direito Geral
Deputado Federal será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime comum, desde a:
Resolver questão →Questão #64282 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de iniciar os dois últimos anos de …
Resolver questão →Questão #64281 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE:
Resolver questão →Questão #64273 · Direito Geral
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #64266 · Direito Geral