Questão #30268 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30267 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #30260 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas
Resolver questão →Questão #30259 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos
Resolver questão →Questão #30256 · Direito Geral
Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #30253 · Direito Geral
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #30203 · Direito Geral
Figure-se a hipótese fática em que uma norma estadual cuja vigência iniciou no ano de 2000, seja tida como incompatível com norma da Constituição Federal que versa sobre o mesmo tema. Transcorridos dois anos sem que qualquer Juíz…
Resolver questão →Questão #30202 · Direito Geral
Ramysa nasceu no estrangeiro mas é brasileira naturalizada. Seu país de origem solicitou sua extradição porque lá teria praticado um crime. Nesse caso, o Brasil dará a extradição se:
Resolver questão →Questão #30201 · Direito Geral
No processo da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal NÃO se admite a:
Resolver questão →Questão #30199 · Direito Geral
A CF pode ser alterada para a garantia da sua eficácia, propiciando sua adequação às mudanças da realidade. Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte derivado no Brasil.
Resolver questão →Questão #30196 · Direito Geral
" O poder de revisão é espécie de Poder Constituinte derivado e trata-se do poder, previsto pela Constituição, para alterá-la, adaptando-a a novos tempos e novas exigências". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #30195 · Direito Geral
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #30194 · Direito Geral
Nos termos do art. 94 da Constituição Federal e 43 da Carta Estadual, um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e advogados. Para o membro do Ministério Público figurar entre os i…
Resolver questão →Questão #30193 · Direito Geral
O desvio de poder, decorrente da suspensão de concorrência para a realização de obra que poderia favorecer inimigo político do Chefe do Poder Executivo, é vício do ato administrativo que atenta contra o princípio da:
Resolver questão →Questão #30192 · Direito Geral
Compete privativamente, entre outros, ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #30146 · Direito Geral
A Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, sendo certo que o número total de Deputados, bem como a representação por Es…
Resolver questão →Questão #30145 · Direito Geral
Quando estiver prevista a pena de demissão para a falta imputada, será instaurado:
Resolver questão →Questão #30144 · Direito Geral
Tendo em conta o processo legislativo disciplinado na Constituição, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #30129 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #30127 · Direito Geral