Questão #30199

Direito Geral — Direito Constitucional

A CF pode ser alterada para a garantia da sua eficácia, propiciando sua adequação às mudanças da realidade. Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte derivado no Brasil.

A É possível estabelecer-se a prisão perpétua no Brasil, desde que esta seja a vontade do povo; para isso, seria conveniente uma consulta plebiscitária para legitimar a reforma constitucional. B A flexibilidade ou rigidez da CF está diretamente ligada à existência ou não de cláusulas pétreas. C Seria inconstitucional uma emenda à CF para suprimir a vedação de sua reforma na vigência do estado de sítio. D A matéria constante de proposta de emenda rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, bastando que o autor seja diverso.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?