Questão #30126 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30125 · Direito Geral
Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de
Resolver questão →Questão #30124 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo admitem aceite
Resolver questão →Questão #30085 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem duração de:
Resolver questão →Questão #30084 · Direito Geral
A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, em representação proposta para este fim, na hipótese de:
Resolver questão →Questão #30083 · Direito Geral
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30082 · Direito Geral
O art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil enumera os "fundamentos" do Estado brasileiro. Dentre eles, qual é o que embasa o poder de polícia estatal em matéria de segurança pública?
Resolver questão →Questão #30079 · Direito Geral
NÃO É ELEMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO;
Resolver questão →Questão #30069 · Direito Geral
Suponha que um membro do Ministério Público Federal, com atuação na primeira instância da Capital Federal, pratique ato que ponha em risco a liberdade de locomoção do Presidente do Banco Central e do Ministro da Fazenda. Você é c…
Resolver questão →Questão #30027 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30026 · Direito Geral
A Lei orgânica do mun. de Sinop estabelece que o idioma oficial do referido município será a lingua portuguesa e, também, a italiana. Pergunta-se: é constitucional a lei municipal de Sinop?
Resolver questão →Questão #30025 · Direito Geral
Em tema de processo legislativo:
Resolver questão →Questão #30024 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:
Resolver questão →Questão #30023 · Direito Geral
Nos princípios constitucionais do orçamento público
Resolver questão →Questão #30022 · Direito Geral
Títulos emitidos por uma empresa de armazéns gerais e entregues ao depositante, que com eles fica habilitado a negociar a mercadoria depositada junto à emitente, passando a circular os títulos, ao invés da mercadoria por eles rep…
Resolver questão →Questão #29956 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a intervenção no Estado e no Município:I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles si…
Resolver questão →Questão #29953 · Direito Geral
A Constituição Federal aceita, excepcionalmente, a pena criminal de:
Resolver questão →Questão #29951 · Direito Geral
Tratando-se de execução fiscal, o despacho do juiz que ordena a citação:
Resolver questão →Questão #29950 · Direito Geral
Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #29939 · Direito Geral