Questão #30437 · Direito Geral
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Questão #30436 · Direito Geral
Tício Brutus, em janeiro de 2002 cometeu crime de homicídio culposo e contra si foi ajuizada ação penal que tramita na 1ª Vara Penal de Boa Vista/RR. Em outubro de 2002, Tício Brutus foi eleito deputado federal e diplomado em nov…
Resolver questão →Questão #30433 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #30432 · Direito Geral
O poder constituinte instituído ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, às limitaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #30383 · Direito Geral
Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #30382 · Direito Geral
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #30381 · Direito Geral
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - a responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal não alcança as pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvem atividade econô…
Resolver questão →Questão #30380 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto à Organização dos Poderes da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #30379 · Direito Geral
As causas em que forem parte o Instituto Nacional do Seguro Social e segurado, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários:
Resolver questão →Questão #30378 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30376 · Direito Geral
Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal Regional Federal, há de ter, como tempo de exercício, mais de:
Resolver questão →Questão #30372 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #30364 · Direito Geral
Em tema de processo legislativo:
Resolver questão →Questão #30320 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.II - O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização…
Resolver questão →Questão #30318 · Direito Geral
Quanto às normas relativas à aquisição e perda de nacionalidade, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #30307 · Direito Geral
A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação …
Resolver questão →Questão #30305 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE:I - pode ser efetivado ainda por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, que será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na…
Resolver questão →Questão #30303 · Direito Geral
A inconstitucionalidade formal pode manifestar-se, exceto:
Resolver questão →Questão #30302 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #30301 · Direito Geral