Questão #30759 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30758 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #30757 · Direito Geral
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
Resolver questão →Questão #30756 · Direito Geral
O ingresso em uma casa, sem o consentimento do morador, será lícito, dentre outras hipóteses, se:
Resolver questão →Questão #30722 · Direito Geral
Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constitucional extinguindo a ação declaratória de constitucion…
Resolver questão →Questão #30720 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #30716 · Direito Geral
A respeito da composição da Justiça Eleitoral no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #30713 · Direito Geral
Com o respectivo número de ordem, a emenda à Constituição será promulgada
Resolver questão →Questão #30708 · Direito Geral
Com relação à lei orçamentária anual:I- compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Públi…
Resolver questão →Questão #30700 · Direito Geral
EPAMIN0ONDAS GUEIROS, INDUSTRIAL, TEM RESIDÊNCIAS EM BELO HORIZONTE E NO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE SUAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS, VIVENDO, EM MÉDIA, SETE MESES DO ANO EM BELO HORIZONTE E OS OUTROS CINCO NO RIO.ASSIM, SEU DOMICÍLI…
Resolver questão →Questão #30699 · Direito Geral
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem-se a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. Para que isso ocorra:
Resolver questão →Questão #30698 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #30696 · Direito Geral
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #30660 · Direito Geral
Assinale a única opção que esteja em consonância com os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição.
Resolver questão →Questão #30658 · Direito Geral
No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre o tema, considere os seguintes deveres:1. Garantir educação infantil em creche e pré…
Resolver questão →Questão #30656 · Direito Geral
Sobre limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #30654 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. A União tem competência para emitir moeda, o Tesouro Nacional exerce essa competência e o Banco Central é seu órgão de distribuição.II. É vedado ao Banco Central conceder diretamente empréstim…
Resolver questão →Questão #30652 · Direito Geral
A Constituição Federal adota o sistema de tripartição dos poderes, inclusive como cláusula pétrea. Diante disso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30648 · Direito Geral
Quanto ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30644 · Direito Geral