Questão #31328

Direito Geral — Direito Constitucional

O PODER CONSTITUINTE:

A é derivado, quando exercido pelo Congresso Nacional, de forma incondicionada e a qualquer tempo, sendo limitado apenas por cláusulas pétreas; B pode ser originário ou derivado, tendo, neste último caso, limitaçôes circunstanciais e substanciais; C confunde-se, por definição, com o Poder Legislativo e tem a mesma natureza deste, sendo, assim, autônomo e limitado apenas pelo Direito Natural; D nos Estados da Federação é chamado decorrente porque decorre de Assembleia Constituinte estadual, sem quaisquer limitaçôes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?