Questão #64612 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64598 · Direito Geral
As Constituiçôes que demandam processo especial e qualificado para a sua modificação, da qual deriva a criação de norma constitucional, podem ser classificadas como:
Resolver questão →Questão #64594 · Direito Geral
No que diz respeito às inconstitucionalidades, a Constituição Federal vigente prevê as espécies denominadas por ação e por omissão. A inconstitucionalidade por:
Resolver questão →Questão #64593 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #64592 · Direito Geral
Ao dispor sobre os direitos sociais, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #64591 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, às polícias militares cabem:
Resolver questão →Questão #64586 · Direito Geral
Após a remessa do inquérito civil ou das peças de informação pelo órgão de execução ao Conselho Superior, e antes que este se pronuncie pela homologação ou rejeição do arquivamento,
Resolver questão →Questão #64579 · Direito Geral
Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #64578 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #64569 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
Resolver questão →Questão #64562 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, uma pessoa nascida no Brasil, filha de pai uruguaio e mãe argentina, é considerada:
Resolver questão →Questão #64561 · Direito Geral
Os juízes gozam da garantia constitucional da vitaliciedade, na forma seguinte:
Resolver questão →Questão #64555 · Direito Geral
As disposiçôes constitucionais a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira estabelecem o seguinte:
Resolver questão →Questão #64536 · Direito Geral
Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise:I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.II. Constitui crime inafiançável e imprescr…
Resolver questão →Questão #64535 · Direito Geral
Nos termos do art. 182 da Constituição Federal, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federa, do proprietário do solo urbano não edificado, …
Resolver questão →Questão #64527 · Direito Geral
Em relação aos tipos de controle da administração financeira e orçamentária, em face do Direito Constitucional brasileiro, encontram-se, entre outros,I. aquele que vem expresso em termos monetários e em termos de realização de ob…
Resolver questão →Questão #64517 · Direito Geral
É direito dos condomínios requerer a divisão da coisa comum,
Resolver questão →Questão #64511 · Direito Geral
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com ped…
Resolver questão →Questão #64507 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64502 · Direito Geral