Questão #64501 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64494 · Direito Geral
Sobre aspectos constitucionais do orçamento da União, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64488 · Direito Geral
Podem concorrer validamente ao cargo de Governador de Estado:
Resolver questão →Questão #64482 · Direito Geral
O regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição. Esta garante o direito de propriedade, desde que este atenda a sua função social. Assinale a opção que não interfere com o direito de propriedade amplamente con…
Resolver questão →Questão #64481 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #64477 · Direito Geral
Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64476 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #64458 · Direito Geral
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
Resolver questão →Questão #64447 · Direito Geral
São casos de suspensão dos direitos políticos:
Resolver questão →Questão #64446 · Direito Geral
A análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 contempla a seguinte discriminação:
Resolver questão →Questão #64435 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #64433 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #64429 · Direito Geral
O tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #64421 · Direito Geral
É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…
Resolver questão →Questão #64419 · Direito Geral
Em relação ao Poder Judiciário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64417 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #64405 · Direito Geral
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #64397 · Direito Geral
Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, eventual lei estadual que dispusesse sobre a matéria:
Resolver questão →Questão #64384 · Direito Geral
Sobre o orçamento anual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64382 · Direito Geral