Questão #64592

Direito Geral — Direito Constitucional

Ao dispor sobre os direitos sociais, a Constituição Federal:

A estabelece para os trabalhadores avulsos contratados os mesmos direitos que possuem os domésticos. B prescreve assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores, desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas. C proíbe o trabalho noturno, perigoso e insalubre aos menores de dezesseis anos. D considera a indenização por acidente de trabalho como responsabilidade do empregador, a título de dolo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?