Questão #35922 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35920 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35849 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35848 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:
Resolver questão →Questão #35847 · Direito Geral
Em tema de Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de dois representantes destes com finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.II. É asse…
Resolver questão →Questão #35845 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35838 · Direito Geral
Entende-se por forma de governo:
Resolver questão →Questão #35790 · Direito Geral
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
Resolver questão →Questão #35789 · Direito Geral
O art. 62, § 1.º da CF não indica os direitos e garantias individuais como matéria vedada à edição de medida provisória. Em face disso, pode Medida Provisória abolir direitos e garantias individuais?
Resolver questão →Questão #35787 · Direito Geral
A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; II. o Poder Público inde…
Resolver questão →Questão #35785 · Direito Geral
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
Resolver questão →Questão #35783 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35780 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #35713 · Direito Geral
O Presidente e Vice-Presidente da República para serem candidatos precisam ter no mínimo trinta e cinco anos, igualmente esta regra vale para o cargo de Senador da República. Quanto ao mandato do Senador da República qual é sua d…
Resolver questão →Questão #35712 · Direito Geral
A Constituição é o documento jurídico que fundamentalmente rege as relaçôes de poder em uma sociedade, fixando a maneira de seu exercício, a forma e o sistema de governo, a estrutura dos órgãos do Estado, bem como os limites de s…
Resolver questão →Questão #35711 · Direito Geral
Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1º, 5º e 6º, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos:"Art. 217 A Constituição poderá ser emendada:§ 1º Considerar-se-á proposta a emenda, se for apresentada pela q…
Resolver questão →Questão #35710 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #35709 · Direito Geral
O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:
Resolver questão →Questão #35707 · Direito Geral
1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser a) difusa, e neste caso será concreta, ou b) concentrada, caso em que será abstrata, caracterizando-se tal s…
Resolver questão →Questão #35706 · Direito Geral