Questão #35705 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35703 · Direito Geral
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (i) ___________ que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta e autárquica…
Resolver questão →Questão #35643 · Direito Geral
Não constitui uma garantia constitucional conferida aos juízes:
Resolver questão →Questão #35642 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece as Funçôes Essenciais à Justiça. A uma destas cabe a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a consultoria e assessoramento do Poder Executivo Federal. Trata-se, pois, do(a):
Resolver questão →Questão #35641 · Direito Geral
A soberania popular, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é exercida, dentre outros, pelos seguintes direitos e instrumentos:
Resolver questão →Questão #35640 · Direito Geral
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nomeados pelo Presidente da República, são em número de
Resolver questão →Questão #35638 · Direito Geral
Projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça estadual recebeu emenda parlamentar para atribuir remuneração aos Juízes de Paz, matéria não contemplada no projeto original. A emenda
Resolver questão →Questão #35636 · Direito Geral
Atualmente muito se fala em alteraçôes no modelo de federação brasileira. Alguns defendem a substituição do modelo de Estado federal, por um modelo de Estado unitário. Essa substituição, na sistemática do ordenamento jurídico vig…
Resolver questão →Questão #35592 · Direito Geral
Quais são os princípios que norteiam a Administração Pública na Constituição do Estado de Minas Gerais?
Resolver questão →Questão #35586 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente, se relacionada ao mandado de segurança, é:
Resolver questão →Questão #35585 · Direito Geral
A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, para a Lei no 9.504,…
Resolver questão →Questão #35584 · Direito Geral
O Tribunal Superior Eleitoral compôe-se de:
Resolver questão →Questão #35583 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #35582 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:
Resolver questão →Questão #35581 · Direito Geral
São garantias dos direitos coletivos:
Resolver questão →Questão #35541 · Direito Geral
A respeito do poder constituinte originário, assinale a opção que consigna a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #35540 · Direito Geral
1ª. A inconstitucionalidade formal decorre da desconformidade do procedimento efetivamente utilizado para a elaboração legislativa em face do conteúdo de norma constitucional prescritiva do processo legislativo exigido para a ext…
Resolver questão →Questão #35499 · Direito Geral
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35498 · Direito Geral
Considerando-se as seguintes situaçôes, é CORRETO afirmar que aquela que implica perda da nacionalidade brasileira é a de
Resolver questão →Questão #35496 · Direito Geral