Questão #35848

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:

A imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena; B imprescritível, inafiançável e punível com reclusão; C imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade; D imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?