Questão #36070 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36069 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
Resolver questão →Questão #36067 · Direito Geral
"Do indeferimento da representação formulada para instauração de inquérito civil caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o representante tomar ciência da decis…
Resolver questão →Questão #36013 · Direito Geral
Ao organizar o Poder Legislativo, a Constituição do Brasil optou pelo bicameralismo federal, de que resultou:
Resolver questão →Questão #36012 · Direito Geral
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Resolver questão →Questão #36011 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36010 · Direito Geral
Os servidores públicos estão sujeitos a diversas normas constitucionais. Certamente, não há norma constitucional que os autorize:
Resolver questão →Questão #36009 · Direito Geral
As constituiçôes podem ser classificadas em:1. Rígidas, semi-rígidas e flexíveis.2. Dogmáticas ou históricas.3. Promulgadas ou outorgadas.4. Material ou formal.Considerando estas classificaçôes, assinale a alternativa corresponde…
Resolver questão →Questão #35978 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém espécies normativas que podem ser elaboradas diretamente pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
Resolver questão →Questão #35970 · Direito Geral
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35969 · Direito Geral
Fora das atribuiçôes institucionais, não é vedado o exercício da advocacia aos:
Resolver questão →Questão #35968 · Direito Geral
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #35966 · Direito Geral
O atributo dos bens públicos que impede sua aquisição por terceiros pela via de usucapião é a:
Resolver questão →Questão #35965 · Direito Geral
A validade formal do direito (vigência da lei) tem por requisitos
Resolver questão →Questão #35928 · Direito Geral
No atinente à ordem social, à seguridade social, à saúde, à previdência e à assistência social, à educação e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35927 · Direito Geral
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #35926 · Direito Geral
Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #35925 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #35924 · Direito Geral
O administrador público não pode agir visando seu benefício próprio e pessoal, por força do princípio constitucional denominado:
Resolver questão →Questão #35923 · Direito Geral