Questão #36571

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funçôes essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados:

A não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade. B ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. C exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios. D têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?