Questão #36501 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36449 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #36447 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentais:
Resolver questão →Questão #36446 · Direito Geral
No tocante à disciplina constitucional da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36443 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #36442 · Direito Geral
Um Deputado Federal apresenta projeto de lei que, votado, é encaminhado ao Presidente da República que o veta. Submetido o veto à apreciação do Poder Legislativo, este o rejeita. É correto afirmar-se que a promulgação:
Resolver questão →Questão #36441 · Direito Geral
A hipótese de intervenção federal em Municípios
Resolver questão →Questão #36440 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #36401 · Direito Geral
A respeito dos servidores públicos, considere:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pú…
Resolver questão →Questão #36400 · Direito Geral
No tocante ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #36398 · Direito Geral
A Instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da Lei Complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de con…
Resolver questão →Questão #36396 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #36395 · Direito Geral
São brasileiros natos os nascidos
Resolver questão →Questão #36394 · Direito Geral
As Emendas Constitucionais, segundo a Constituição Federal:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #36391 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #36390 · Direito Geral
A CF/88 contempla Remédios Constitucionais destinados à proteção das Garantias Individuais. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #36341 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #36339 · Direito Geral
É processado e julgado pelo Senado, pela prática de crime de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #36338 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #36336 · Direito Geral