Questão #39360 · Direito Geral
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Questão #39349 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
Resolver questão →Questão #39347 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontram os cargos considerados pela Constituição Federal como sendo de durabilidade vitalícia:
Resolver questão →Questão #39343 · Direito Geral
1ª. A inconstitucionalidade formal decorre da desconformidade do procedimento efetivamente utilizado para a elaboração legislativa em face do conteúdo de norma constitucional prescritiva do processo legislativo exigido para a ext…
Resolver questão →Questão #39341 · Direito Geral
O remédio constitucional para a garantia do exercício de liberdades constitucionais não aplicáveis em razão de falta de norma regulamentadora é:
Resolver questão →Questão #39308 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.
Resolver questão →Questão #39307 · Direito Geral
Assinale a alternativa que explicita um direito individual enumerado no art. 5.° da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #39306 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. A Constituição de 1824 foi outorgada e era considerada rígida.II. A Constituição de 1988 é semi-rígida e foi outorgada pela Assembleia Constituinte de 1988;III. A Constituição de 1988 é rígida, analít…
Resolver questão →Questão #39304 · Direito Geral
Assinale a hipótese incorreta:São privativos de brasileiro nato os cargos:
Resolver questão →Questão #39299 · Direito Geral
De acordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, aos Municípios
Resolver questão →Questão #39295 · Direito Geral
O princípio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
Resolver questão →Questão #39292 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #39261 · Direito Geral
Sobre Poder Constituinte; Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; e Princípios Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #39260 · Direito Geral
Presidente do Supremo Tribunal Federal não pode, em hipótese alguma, funcionar como:
Resolver questão →Questão #39259 · Direito Geral
Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de con…
Resolver questão →Questão #39258 · Direito Geral
São formas de provimento derivado dos cargos do Ministério Público de São Paulo:
Resolver questão →Questão #39257 · Direito Geral
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #39256 · Direito Geral
O Presidente da República perde o mandato:
Resolver questão →Questão #39222 · Direito Geral
A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, para a Lei no 9.504,…
Resolver questão →Questão #39221 · Direito Geral