Questão #39690

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA

A O quorum constitucional de maioria simples corresponde a um número variável.

B Para se apurar a maioria absoluta não se leva em conta o número total dos integrantes da respectiva Casa Legislativa.

C Nas votaçôes por maioria simples o quorum de instalação da sessão corresponde a maioria absoluta dos membros da Casa, mas satisfeito o quorum inicial, o projeto poderá ser posto em votação, aplicando-se como quorum de votação a maioria dos presentes.

D O quorum qualificado pode ser previamente calculado pois, diversamente do quorum de maioria simples, trata-se de um número fixo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?