Questão #41243

Direito Geral — Direito Constitucional

Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República:

A será o Presidente nato do Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional. B auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missôes especiais. C será o Presidente nato do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República. D continuará, se o quiser, no exercício de mandato parlamentar, se, ao ser eleito, era Senador com mandato ainda por cumprir.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?