Questão #41691 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41690 · Direito Geral
Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos políticos, por ter usado dinheiro público para enviar cartas aos munícipes, relatando obras que executou com…
Resolver questão →Questão #41689 · Direito Geral
A PEREMPÇÃO SE VERIFICA;
Resolver questão →Questão #41688 · Direito Geral
O mandado de segurança incorporou-se ao sistema constitucional positivo:
Resolver questão →Questão #41652 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser:
Resolver questão →Questão #41650 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #41648 · Direito Geral
Suponha que o Tribunal Superior do Trabalho haja disposto no seu Regimento Interno sobre precatório. Em seguida, o Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição sobre o Distrito Federal insere no seu regimento norma idêntica. Supo…
Resolver questão →Questão #41645 · Direito Geral
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #41641 · Direito Geral
As autarquias:
Resolver questão →Questão #41638 · Direito Geral
No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #41636 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5o: I) o direito de herança; II) a impenhorabilidade do bem de família; III) ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatór…
Resolver questão →Questão #41619 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO:
Resolver questão →Questão #41618 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão início:
Resolver questão →Questão #41617 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41615 · Direito Geral
NÃO É CONSIDERADO REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO;
Resolver questão →Questão #41613 · Direito Geral
Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #41610 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III) cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #41606 · Direito Geral
No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
Resolver questão →Questão #41602 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41580 · Direito Geral