Questão #41886 · Direito Geral
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Questão #41884 · Direito Geral
Sobre nacionalidade brasileira e a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #41881 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41855 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #41854 · Direito Geral
No que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #41848 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque
Resolver questão →Questão #41812 · Direito Geral
Observe as proposiçôes abaixo:I. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.II. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, ainda quando…
Resolver questão →Questão #41810 · Direito Geral
A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Resolver questão →Questão #41806 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #41773 · Direito Geral
O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de cont…
Resolver questão →Questão #41772 · Direito Geral
A lei estadual paulista nº 12.142/05, com o intuito de se respeitar a guarda sabática, estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos, de exames vestibulares e de prov…
Resolver questão →Questão #41768 · Direito Geral
Quanto ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #41728 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado anteriormente à naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de e…
Resolver questão →Questão #41726 · Direito Geral
A Constituição Federal - 1988 estabelece como princípios fundamentais do estado democrático de direito:
Resolver questão →Questão #41723 · Direito Geral
Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito:
Resolver questão →Questão #41722 · Direito Geral
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Resolver questão →Questão #41720 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #41719 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que:I - as penas de perda de bens e prestação social alternativa são admitidas para sancionar a prática de crimes;II - a falta de norma regulamentadora que torne i…
Resolver questão →Questão #41717 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #41715 · Direito Geral