Questão #42996 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42995 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos a investidura do agente público em:
Resolver questão →Questão #42994 · Direito Geral
São direitos dos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #42971 · Direito Geral
No Brasil, as funçôes atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes:
Resolver questão →Questão #42969 · Direito Geral
A elaboração de leis delegadas, pelo Presidente da República, depende de delegação do Congresso Nacional que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício através de:
Resolver questão →Questão #42967 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #42966 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #42964 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Resolver questão →Questão #42962 · Direito Geral
A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)
Resolver questão →Questão #42945 · Direito Geral
Dentre os princípios da Ordem Econômica e Financeira estabelecida na Constituição podemos apontar, execeto
Resolver questão →Questão #42941 · Direito Geral
É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, que:
Resolver questão →Questão #42940 · Direito Geral
AS COMISSÕES PARLEMENTARES DE INQUÉRITO:
Resolver questão →Questão #42938 · Direito Geral
Qual dos meios interventivos do Estado na propriedade privada pode acarretar, à semelhança da desapropriação, a retirada do domínio sobre o bem pelo particular?
Resolver questão →Questão #42936 · Direito Geral
O servidor titular de cargo efetivo, nos termos do regime de previdência que a Constituição Federal lhe assegura, pode aposentar-se voluntariamente, com direito a proventos integrais (correspondentes à totalidade da remuneração d…
Resolver questão →Questão #42931 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42929 · Direito Geral
A privação temporária dos direitos políticos de um cidadão denomina-se
Resolver questão →Questão #42921 · Direito Geral
A respeito do poder constituinte originário, assinale a opção que consigna a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #42904 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
Resolver questão →Questão #42902 · Direito Geral
Em se tratando de lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #42900 · Direito Geral